José Nobre Guimarães se livra da cassação

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Holding empresarial no Uruguai e seus aspectos jurídicos e contábeis com vantagens tributárias

Analisaremos a constituição e a utilização de holdings empresariais no Uruguai, destacando os principais aspectos jurídicos e contábeis relacionados à sua estruturação

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964/2019 pretende, enfim, dar maior efetividade a imparcialidade do juiz bem como as demais garantias do Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo acusatório e, não há a maior parte das inconstitucionalidades arguidas pelas ADINs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Supremo julga Collor por corrupção na Presidência

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.